A Agremiação adopta a denominação de Associação Moçambicana para Ajuda a População Chave, de forma abreviada designada por AMAPC, é uma pessoa coletiva de direito privado, sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
Tem como objectivo geral da AMAPC é assegurar que as Populações Chaves tenham acesso a Serviços de Saúde de Qualidade, livres de descriminação e baseados em evidências, de modo a contribuir para uma resposta efectiva a epidemia do HIV em Moçambique.
A Associação Moçambicana para Ajuda a População Chave AMAPC é de âmbito Provincial por tempo indeterminado e o início das suas atividades corresponde a data da sua constituição, fundada em 7 de Outubro de 2021, com a certidão emitido e aprovado pelo Intidade Regais de Registo de Nampula, em 22 de Marco de 2022, de Numero 101725693 tendo a sua sede Provincial na Cidade de Nampula, no Bairro de Muhala Expansão na Unidade Comunal Serra da Mesa N° 4, Quarteirão 4, podendo abrir delegações ou qualquer outra forma de representação social em qualquer ponto da Província de Nampula.
I. GRUPO ALVO
De acordo com a definição Internacional e os resultados do IBBS realizados no País, fazem parte das populações-Chaves mais vulneráveis e pratica de comportamentos do risco de transmissão do HIV/Sida os seguintes grupos populacionais:
a) Mulheres Trabalhadoras de Sexo (acima dos 18 anos), que recebem dinheiro ou bem em troca de serviços sexuais, ou ocasionalmente sem uso de preservativos e lubrificantes.
b) Homens (acima dos 18 anos) os homens que têm relações sexuais com outros homens, regularmente ou ocasionalmente sem proteção no uso de preservativos e (gel) lubrificante;
c) Pessoas que injectam drogas (PID): Pessoas que se injectam Psicotrópicos por razões não terapêuticas por via Intravenosa, Intramuscular, Sub-cutênea ou outras vias de injecção;
d) Reclusos (RE): Todos os homens e mulheres detidos em justiça criminal e serviços penitenciários, durante o período de investigação do crime, enquanto aguardam o julgamento e quando presos, antes e depois da sentença.
AMAPC preocupara se para além da População Chave, cuidar os outros grupos denominados de Populações vulneráveis, Jovens foa das escolas e outros grupos de alto risco de transmissão do HIV/Sida, cujos serviços a prover são detalhados no documento orientador PEN V, assim como no Plano de Aceleração da Resposta ao HIV e SIDA (2020- 2024).
