Impacto da abordagem Monitoria Liderada pela Comunidade (MLC) na melhoria da qualidade dos serviços de HIV e TB no País

Concebido para funcionar como um mecanismo de suporte a intervenções informadas e baseadas em evidências do controlo do HIV e Tuberculose, e o reforço da responsabilização dos provedores de saúde, o projecto de Monitoria Liderada Pela Comunidade (MLC), tem vindo a gerar um impacto transformador numa área crítica do sector da saúde.

Em implementação desde 2022, a MLC, é liderada pela PLASOC-M, em parcerias com o CNCS, MISAU e a ONUSIDA, esta abordagem, tem contribuído largamente para a melhoria da oferta de serviços de HIV e TB em 100 unidades sanitárias da implementação da PLASOC-M, com maior destaque na redução do tempo de espera, do estigma e discriminação, cobranças ilícitas aos pacientes e outros, impactando com a melhor a adesão e retenção aos serviços de HIV e TB no País.  Outrossim, a integração de género e equilíbrio de participação por faixa etária em cada ciclo carateriza esta intervenção liderada pela comunidade. Dos ciclos de implementação, o 4° ciclo, o sexo feminino representou 62,3% do total de utentes inqueridos, e pessoas com idades entre 10 e 24 anos representaram 50%, números que definiram grandes avanços na luta contra o estigma e discriminação no acesso universal aos serviços de saúde. Actualmente, a MLC abrange 34,956 utentes de 100 unidades sanitárias, em 20 distritos de 9 províncias do país, com a excepção de Tete e Cabo Delgado. No que toca a população-chave, 66% do total de utentes são Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV), 15% têm Tuberculose, 12% são Mulheres Grávidas e Lactantes em Prevenção da Transmissão Vertical (MG/ML), 3% são trabalhadoras de Sexo, 2% são Homens que Fazem Sexo com Homens, e 2% são Pessoas que Injectam Drogas (PID).

Ao longo da implementação foram identificadas 1534 barreiras, tendo os esforços de resolução por parte da MLC gerado um aproveitamento positivo de 60%. As barreiras foram maioritariamente identificadas nos sectores de Consultas (14,1%), Farmácia (11,7%), Triagem (11,6%) e TARV (9,4%). Neste aspecto, a PLASOC-M aponta para uma maior eficácia da MLC na resolução de barreiras locais e na geração de evidência para advocacia sistémica. As Barreiras Sociais são apontadas como as que apresentam maior flexibilidade de resolução, por dependerem de ajustes internos e liderança local, de barreiras resolvidas, ao passo que Barreiras Estruturais têm menor resolução, por exigirem articulação intersectorial.

A nível do impacto da MLC para resultados em HIV e TB, surgem, além dos dados mencionados, esforços virados à articulação interinstitucional a nível Distrital, Provincial e do Sistema de Saúde, almejando resultados como: Melhoria no início  precoce  do TARV TB,  melhoria na adesão  e  retenção; Priorização de recursos e fortalecimento do desempenho dos serviços; e Mitigação de risco programático e protecção dos indicadores nacionais.