Capacitação institucional realça robustez da PLASOC-M em todas frentes
Paralelamente ao cumprimento do plano programático anual de 2025, a PLASOC-M observou, no período entre Julho a Dezembro, a processo de capacitação institucional, implementado com apoio técnico do Centro de Colaboração em Saúde (CCS) e financiamento do Fundo Global de Combate à SIDA, Tuberculose e Malária (FG),
A capacitação teve como propósito central reforçar as capacidades institucionais, financeiras e programáticas da PLASOC-M – nomeadamente em matéria de governação institucional, gestão financeira, planeamento estratégico, monitoria e sustentabilidade organizacional – bem como das Organizações Comunitárias de Base (OCBs) e dos Comités Comunitários de Saúde, assegurando uma participação comunitária mais eficaz, transparente e sustentável na resposta nacional ao HIV, TB e no fortalecimento dos sistemas de saúde, em alinhamento com as prioridades e princípios do MISAU, CNCS e FG.
As principais actividades desenvolvidas incluíram a capacitação dos membros da PLASOC-M em Desenvolvimento Institucional e uso da ferramenta Avaliação de Capacidade Organizacional (OCA), a realização da Avaliação Institucional às suas OCBs, capacitações em MLC, formação de formadores (ToT) a nível provincial, capacitação de Comités Comunitários de Saúde e encontros de coordenação e advocacia.
Paralelamente às acções de capacitação institucional e acompanhamento técnico contínuo da PLASOC-M, foram avaliadas institucionalmente 61 OCBs em nove (9) províncias, seguidas de processos de capacitação diferenciados, ajustados às lacunas identificadas em cada domínio de capacidade, com particular incidência na governação, gestão financeira, planeamento, monitoria e avaliação e desenvolvimento organizacional.
No domínio do fortalecimento comunitário, foi realizada a formação de formadores em Monitoria Liderada pela Comunidade (MLC) em nove (9) províncias, envolvendo 95 participantes, criando um corpo funcional de facilitadores comunitários com capacidade de replicação e acompanhamento das estruturas de base. Adicionalmente, foram capacitados 76 Comités Comunitários de Saúde, abrangendo 1.181 membros, dos quais 58% mulheres, com base no Pacote DEPROS do MISAU, reforçando competências em governação comunitária, direitos e deveres dos utentes, comunicação com as Unidades Sanitárias e promoção da humanização dos serviços de saúde. Estas acções foram complementadas por encontros distritais de direitos humanos, reuniões de coordenação e um Encontro Nacional de Balanço das Redes, culminando na definição de orientações estratégicas para o período subsequente.
A PLASOC-M destaca que os resultados alcançados evidenciam progressos institucionais relevantes, visto que a plataforma apresenta, actualmente, melhorias consistentes na sua capacidade de gestão fiduciária e programática, traduzidas em maior conformidade financeira, previsibilidade dos fluxos de reporte e reforço dos mecanismos internos de controlo. Ao nível comunitário, os Comités de Saúde reforçaram a sua funcionalidade e articulação com as Unidades Sanitárias, contribuindo para uma maior responsabilização social e para a utilização de evidências comunitárias nos processos de planificação distrital e provincial.
A nível das OCBs, 85% das organizações posicionaram-se nos níveis 2 e 3 do OCA, demonstrando capacidades institucionais em consolidação e redução de riscos críticos, embora persistam necessidades de investimento adicional em áreas como gestão financeira, monitoria e avaliação e mobilização de recursos.
De forma geral, a capacitação contribuiu para a mitigação de riscos programáticos e fiduciários, o aumento da credibilidade institucional das OCBs junto de parceiros e autoridades locais e o fortalecimento da advocacia baseada em evidências e direitos humanos. A integração progressiva da Monitoria Liderada pela Comunidade como mecanismo funcional de governação participativa reforça o papel da sociedade civil na melhoria da qualidade, equidade e humanização dos serviços de saúde, em consonância com as expectativas do Fundo Global.
Persistem, contudo, desafios estruturais relacionados com a assimetria territorial entre províncias, a rotatividade de membros nas estruturas comunitárias, limitações de literacia institucional e financeira em algumas organizações e a sustentabilidade do voluntariado, exigindo abordagens diferenciadas e acompanhamento continuado. Ainda assim, a experiência demonstra que investimentos estruturados, baseados em evidências e combinados com mentoria em serviço, produzem ganhos institucionais consistentes e sustentáveis.
Portanto, o processo de capacitação institucional posiciona a PLASOC-M como uma plataforma nacional funcional e estratégica, com capacidade acrescida para coordenar, apoiar e monitorar o desenvolvimento institucional da sociedade civil em saúde. As lições aprendidas e os resultados alcançados oferecem uma base sólida para a continuidade e expansão de investimentos em fortalecimento comunitário, alinhados aos princípios de eficiência, sustentabilidade e impacto de longo prazo preconizados pelo Fundo Global.
A abordagem adoptada, assente no uso sistemático da Ferramenta de Avaliação de Capacidades Organizacionais (OCA), permitiu estabelecer uma linha de base institucional robusta, identificar riscos críticos e orientar intervenções de capacitação baseadas em evidências.
“PLASOC-M é um actor estratégico e credível na coordenação das OSCs do sector da saúde”
Para a Presidente da PLASOC-M, Gilda Jossias, os resultados demonstram ganhos institucionais consistentes ao nível da governação, gestão administrativa e financeira, planeamento, advocacia e envolvimento comunitário, tanto na plataforma como nas OCBs e nos Comités Comunitários de Saúde. Sobre os persistentes desafios estruturais relacionados com a consolidação das capacidades da PLASOC-M, Jossias refere que tais confirmam que o fortalecimento institucional é um processo contínuo, de médio e longo prazo, que requer acompanhamento técnico, mentoria e investimentos consistentes.
“Apraz-nos dizer que este processo demonstrou que investimentos estruturados, baseados em evidências e combinados com acompanhamento contínuo, produzem ganhos institucionais reais, ainda que progressivos e que os desafios identificados reforçam a necessidade de abordagens escalonadas, de longo prazo e territorialmente diferenciadas, enquanto as lições aprendidas e boas práticas oferecem um modelo replicável e alinhado às prioridades do Fundo Global para o fortalecimento sustentável dos sistemas comunitários de saúde em Moçambique”, revelou a Presidente.
De forma geral, segundo Gilda Jossias, o processo posiciona a PLASOC-M como um actor estratégico e credível na coordenação do fortalecimento institucional da sociedade civil no sector da saúde, alinhado às prioridades nacionais e aos princípios do Fundo Global de eficiência, transparência, sustentabilidade e impacto, qualidade e impacto das respostas comunitárias ao HIV, TB e ao fortalecimento dos sistemas de saúde.