Encontros Distritais: Um “Movimento Cirúrgico” no Aprimoramento da MLC
No âmbito projecto de Monitoria Liderada pela Comunidade (MLC), a PLASOC-M conduziu, de 18 a 26 de Novembro de 2025, encontros distritais de direitos humanos e de seguimento de acordos. Os encontros decorreram em 20 distritos de 9 províncias do país, envolvendo representantes dos Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social (SDSMAS), Unidades Sanitárias, Comités de Saúde, Organizações Comunitárias de Base (OCBs), líderes comunitários, autoridades locais, parceiros e, em contextos urbanos, representantes municipais.
O processo permitiu validar, de forma participativa e multissectorial, as principais barreiras que afectam o acesso, a qualidade e a dignidade dos serviços de HIV, Tuberculose e População-Chave, reforçando o nível de responsabilização entre Comunidade, Unidade Sanitária e Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Accão Social.
O PLASOC-M destaca a persistência de quatro (4) barreiras estruturais que ultrapassam a capacidade de resolução ao nível local sendo: O défice crítico de Recursos Humanos, expresso na carência generalizada de profissionais de saúde; a degradação das infraestruturas e das condições de água e saneamento; a ruptura crónica de insumos, equipamento e meios logísticos; e violações de dignidade, privacidade e direitos humanos, manifestadas através de estigma, discriminação, mau atendimento e quebra de confidencialidade.
Em resposta a estas barreiras, a PLASOC-M destaca uma série de acções passíveis de resolução ao nível Distrital/SDSMAS/US – como pequenas reabilitações, reorganização de fluxos, melhorias de gestão e acções de sensibilização/comunicação – das questões estruturais que, pela sua complexidade financeira, logística ou técnica, requerem encaminhamento para os níveis Provincial e Central, nomeadamente DPS, MISAU e Ministério das Finanças.
Ao longo do processo, destaca-se o papel transformador dos Comités de Saúde, cuja participação activa reforça a legitimidade institucional da MLC, e consolidando práticas de co-governação comunitária no sector da saúde. De acordo com a Coordenadora de Programas da PLASOC-M, Eládia Madau, estes encontros permitem transformar os achados recolhidos ao nível comunitário e das US em compromissos formais entre o Governo Distrital, os Comités de Saúde e as Organizações Comunitárias de Base (OCBs), reforçam a cadeia de responsabilização, validam as prioridades e fortalecem a comunicação entre as estruturas locais de governação em saúde.
“Para além da sua função técnica e participativa, os encontros distritais desempenham um papel estratégico: garantem que as barreiras identificadas – e as soluções propostas – alimentem directamente os processos formais de planificação distrital e provincial, nomeadamente: os Planos Económicos e Sociais Distritais (PESODs) e os Planos Económicos e Sociais Operacionais (PESOE)”, considera Madau.
